O Código de Conduta é um conjunto de políticas e regras, que formam a base do sistema de gerenciamento Seco® e da contínua melhoria do desempenho financeiro, social e ambiental. Ele foi criado pelo Grupo em Fevereiro de 2005.
1 Declaração Geral
A Seco® está empenhada em aumentar o seu valor para clientes, colaboradores, acionistas e outros interessados pela lucrativa oferta de produtos e serviços aos mercados mundiais. Ao mesmo tempo, a Seco® deve manter um elevado nível de padrões éticos e ser um bom cidadão do mundo.
A Seco®, e seus empregados, devem cumprir as leis de todos os países em que opera, bem como seu Código de Conduta.
A Seco® realizará as suas atividades comerciais de acordo com as Diretrizes da Organização Econômica de Cooperação e Desenvolvimento (OECD) para Empresas Multinacionais..
Todos os trabalhadores são responsáveis, solicitando conselho quando seja necessário, pelo conhecimento das leis, práticas e códigos de conduta aplicáveis.
Os trabalhadores da Seco® de todos os vários níveis, desempenham um papel importante nos esforços da Seco® para atingir melhorias fi nanceiras, ambientais e sociais. Deverão receber a formação adequada e terão de responder, de acordo com as suas responsabilidades, pela sua contribuição para o rendimento da empresa.
Responsabilidades em caso de não cumprimento
As reclamações por não cumprimento podem ser apresentadas perante o supervisor mais próximo, ou quando existe a possibilidade de que tal não tenha o efeito desejado, as reclamações poderão ser feitas ao Departamento de Recursos Humanos da Seco® AB. Todas as reclamações serão seriamente consideradas e investigadas. Não existirão represálias em caso de notificação de não cumprimento realizada de boa fé ou pela participação na investigação de uma reclamação.
Os diretores da Seco® têm a responsabilidade de notificar todos os casos de fraude ou outra conduta ilegal ao Departamento Central de Recursos Humanos da Seco®. Em caso de não cumprimento do Código de Conduta da Seco®, serão adotadas medidas de carácter disciplinar urgentes, incluindo a demissão e o desligamento da empresa.
2 Exatidão dos registros e finanças
A Seco® manterá consistentemento registros precisos de acordo com as normas aplicáveis. Isso se aplica a cada e todos os detalhes do negócio. Todos os trabalhadores são responsáveis por manter corretamente os livros e registros, para administrar os negócios da Seco®, de uma forma eficaz.
3 Operações comerciais
Os produtos e serviços da Seco® serão comercializados e vendidos de forma justa e honesta com base na sua qualidade, capacidade, preço, nível de serviço e outros atributos legítimos.
Cortesias comerciais
Os trabalhadores da Seco® não podem dar nem aceitar obséquios, favores, atividades de entretenimento ou outros incentivos, exceto se os mesmos:
- Seguem as práticas comerciais normais
- Não são de valor excessivo, nem podem ser interpretados razoavelmente como um suborno ou uma compensação
- Não violam nenhuma lei aplicável
- Não comprometem a empresa ou o trabalhador se revelados publicamente
Subornos
Os trabalhadores da Seco® não deverão, de forma direta ou indireta, oferecer, prometer, exigir ou aceitar subornos ou outros benefícios desonestos para obter ou conservar um negócio.
Leis anti-trust e de concorrência
A Seco® cumprirá integralmente e de boa fé com as leis e regulamentos anti-trust, bem como com as normas de concorrência, aplicáveis nos países onde realiza as suas operações.
Relações com fornecedores/subcontratantes
Os fornecedores serão selecionados com base na aptidão que estes tenham para fazer o trabalho requerido e para cumprir os requisitos do Código de Conduta.
4 Pessoal
Segurança e saúde
A Seco® proporcionará um ambiente de trabalho seguro e saudável, e adotará as medidas razoáveis para prevenir acidentes e lesões.
Não será tolerada a violência no local de trabalho, incluindo ameaças e conduta ameaçadora, assédio, intimidação, agressão ou outra conduta semelhante. As armas de fogo estão proibidas em qualquer instalação da Seco®.
Igualdade de oportunidades
A Seco® garantirá as mesmas oportunidades laborais a todos os indivíduos capacitados, sem distinção nem discriminação, em razão da idade, cor, raça, nacionalidade, religião, sexo, tendência sexual, incapacidade ou qualquer outra característica protegida pela lei.
Drogas e álcool
Os trabalhadores da Seco® estão proibidos de distribuir, possuir, consumir ou trabalhar sob os efeitos de drogas ou álcool em qualquer instalação da Seco®, ou em relação aos negócios da Seco®, sem autorização.
Assédio sexual
Todos os trabalhadores deverão tratar-se entre si com cortesia, dignidade e respeito, independentemente do sexo.
A Seco® não tolerará o assédio sexual ou outro assédio ilícito que implique a solicitude de favores sexuais, as insinuações sexuais de um trabalhador a outro, nem outra conduta inadequada que dê lugar a um ambiente de trabalho ofensivo ou intimidatório.
Os diretores, supervisores e executivos da Seco® devem permanecer alerta face a uma possível presença de assédio ilícito no local de trabalho e adotarão as medidas oportunas para prevenir qualquer assédio desse tipo.
Retribuições
A Seco® garantirá que:
- Os salários cumpram os padrões legais ou industriais mínimos.
- A informação relativa a salários e benefícios se comunique de forma clara e regular a cada trabalhador
- Os salários e benefícios cumpram todas as leis em vigor
- Não se contrate mão-de-obra ou aprendizes como forma de evasão às obrigações do Grupo relativas ao pessoal, de acordo com as leis aplicáveis, a legislação e regulações da Segurança Social.
Horas de trabalho
A Seco® dará cumprimento às leis e práticas industriais aplicáveis em matéria de horário de trabalho.
Trabalho forçado
A Seco® deverá:
- Garantir que as horas e condições laborais cumpram com todos os requisitos legais. Todos os trabalhadores serão tratados com respeito e nenhum trabalhador será submetido a castigos físicos nem a coação de qualquer tipo.
- Abster-se de impor/apoiar trabalhos forçados.
Liberdade de Associação
Todos os trabalhadores da Seco gozarão do direito à livre associação de acordo com as leis do país onde reside.
Mão-de-obra infantil
A Seco® não tolera o uso de mão-de-obra infantil para a realização de negócios, nem aceitará produtos de fornecedores e subcontratantes que utilizem mão-de- obra infantil na sua contratação, subcontratação e outras relações para a fabricação dos seus produtos.
5 Meio ambiente
As questões relativas ao meio ambiente, à saúde e à segurança são uma parte essencial das operações globais da Seco®. Melhorias contínuas são conseguidas nessas áreas através do gerenciamento de objetivos. Consideramos que os maiores efeitos são alcançados através de ações preventivas.
Empregamos métodos que geram um desenvolvimento sustentável a longo prazo. Dessa forma, nos esforçamos por obter uma grande eficiência no uso da energia e recursos naturais, promovendo sistemas para recuperar e reciclar materiais, e trabalhamos para prevenir e minimizar a contaminação.
A Seco® empenha-se especialmente em oferecer condições laborais que estimulem os trabalhadores para o desempenho do seu trabalho com eficácia, para assumir responsabilidades e continuar a desenvolver as suas atividades pessoais e profissionais.
A Seco® cumprirá ou superará os requisitos ambientais estabelecidos pelas leis, regulamentos e convenções internacionais aplicáveis. Consideramos que requisitos e normas comuns relativas ao meio ambiente deveriam ser estabelecidas a nível internacional.
6 Participação na comunidade
Contribuição local
Independentemente do lugar de atividade da Seco®, as boas relações são consideradas como um fator essencial para o êxito a longo prazo. Tendo em conta que cada comunidade local é diferente, a politica da Seco® é a de que cada empresa se esforçe por entender e manter relações construtivas com as suas comunidades locais, apoiando o seu desenvolvimento. Para atingir este objetivo, a Seco® incentiva os seus trabalhadores a participar em programas e iniciativas locais que beneficiem as pessoas da comunidade onde a Seco® trabalha.
Contribuições políticas
A Seco® não realizará contribuições financeiras a partidos políticos nem a representantes dos mesmos. A Seco® não efetuará nenhuma contribuição, de forma direta ou indireta, a nenhum candidato a um cargo público, partidos políticos ou outras organizações políticas. Pode ser negada aos trabalhadores a concessão de tempo livre remunerado para desempenhar atividades politicas, embora se possa conceder tempo livre não remunerado, se tal estiver de acordo com as políticas e leis locais.
Patrocínios e doações
A Seco® considera que a contribuição mais importante para as comunidades onde trabalha é desempenhar as suas atividades comerciais básicas da forma mais eficaz possível, seguindo os princípios do Código de Conduta. As iniciativas de patrocínio e doações da Seco serão adotadas através das unidades comerciais locais, centrando-se em programas de apoio à cultura, educação, desporto e outros programas sociais e humanitários pró-ativos.